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Arquivos Mensais: junho 2020

BOLETIM – TRABALHISTA – PORTARIA 20/2020 – ME/MS

25/06/2020

Por Assessoria

BOLETIM | TRABALHISTA Natal, 25 de junho de 2020. Prezado Cliente,          Foi publicado Portaria Conjunta nº 20 de 18 de junho de 2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde … Continua

STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring

25/06/2020

Por Assessoria

Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a incidência de IOF sobre factoring, com as mesmas alíquotas aplicáveis a operações de financiamento … Continua

Improbidade administrativa e acordos de não persecução

23/06/2020

Por Assessoria

O direito processual tem sido um campo privilegiado aos novos experimentos Soa como lugar comum a afirmação de que o direito brasileiro vem passando por profundas transformações e nesse novo cenário a supervalorização da autonomia da vontade individual vem ganhando … Continua

Tecnologias de ‘contact tracing’ e a proteção dos dados de localização

22/06/2020

Por Assessoria

Quem é, contemporaneamente, o Leviatã de Hobbes? Os últimos meses causaram muitas mudanças na vida dos brasileiros. Não só novas rotinas e dinâmicas foram incorporadas, mas também novas palavras e expressões foram assimiladas no vocabulário cotidiano, a exemplo de pandemia, … Continua

Destaque

Transformação Digital: Telemedicina
20/04/2020

Por Assessoria

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