BOLETIM | TRABALHISTA Natal, 25 de junho de 2020. Prezado Cliente, Foi publicado Portaria Conjunta nº 20 de 18 de junho de 2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde (anexo I) que estabelece as medidas a serem observadas visando a prevenção, controle e mitigação …
BOLETIM – TRABALHISTA – PORTARIA 20/2020 – ME/MS Leia mais »
Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a incidência de IOF sobre factoring, com as mesmas alíquotas aplicáveis a operações de financiamento e empréstimo realizadas por instituições financeiras. O julgamento da ADI 1.763, em sessão virtual, foi …
STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring Leia mais »
O direito processual tem sido um campo privilegiado aos novos experimentos Soa como lugar comum a afirmação de que o direito brasileiro vem passando por profundas transformações e nesse novo cenário a supervalorização da autonomia da vontade individual vem ganhando papel de destaque. Como se diz na feira livre dos comentários da mídia, “o negociado …
Improbidade administrativa e acordos de não persecução Leia mais »
Quem é, contemporaneamente, o Leviatã de Hobbes? Os últimos meses causaram muitas mudanças na vida dos brasileiros. Não só novas rotinas e dinâmicas foram incorporadas, mas também novas palavras e expressões foram assimiladas no vocabulário cotidiano, a exemplo de pandemia, quarentena, mapas de calor, achatamento da curva, imunidade de rebanho e índice de isolamento, além …
Tecnologias de ‘contact tracing’ e a proteção dos dados de localização Leia mais »
