Hotel Urbano havia pedido R$ 50 mil em danos morais pelo alegado uso irregular da marca A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) considerou que o Airbnb não violou a … Continua
Garantia de novas e autônomas operações de crédito Em função da pandemia de Covid-19, a Presidência da República publicou no Diário Oficial da União de 16/07/2020 a Medida Provisória nº 992/2020 (“MP 992″), que, dentre outras matérias, trouxe significativas … Continua
Na data de ontem (19/07/2020) perdeu a eficácia a MP 927 que alterava as regras trabalhistas para o enfrentamento da COVID-19. Deste modo, deixam de valer todas as alterações trabalhistas criadas em 22 de março 2020. A seguir a … Continua
Além disso, para relator, não é possível falar em desvio de clientela de uma rede internacional para um hotel em Penápolis A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um recurso da … Continua
O Governo Federal por meio do Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020 prorrogou os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e … Continua
O Governo Federal através da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria 14.402, de 16 de junho de 2020 que “estabelece as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da … Continua
Pagamento pela plataforma ainda aguarda liberação do Banco Central Com o crescimento das conversas instantâneas como meio de comunicação entre empresas e clientes durante a pandemia, o WhatsApp lança hoje novas ferramentas voltadas exclusivamente para os negócios. Uma delas é … Continua
Judiciário e administração pública, entretanto, podem avaliar se a criação da sociedade foi irregular Há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar que é constitucional a aplicação do regime fiscal e previdenciário de pessoa jurídica – e não da … Continua
Declaração foi dada por Mike Pompeo à Fox. Também nesta madrugada, o TikTok disse que vai parar de operar em Hong Kong com a nova lei de segurança da ilha O dia começou agitado para o aplicativo de vídeos TikTok. O … Continua
BOLETIM | TRABALHISTA Natal, 25 de junho de 2020. Prezado Cliente, Foi publicado Portaria Conjunta nº 20 de 18 de junho de 2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde … Continua
