Pagamento pela plataforma ainda aguarda liberação do Banco Central Com o crescimento das conversas instantâneas como meio de comunicação entre empresas e clientes durante a pandemia, o WhatsApp lança hoje novas ferramentas voltadas exclusivamente para os negócios. Uma delas é … Continua
Judiciário e administração pública, entretanto, podem avaliar se a criação da sociedade foi irregular Há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar que é constitucional a aplicação do regime fiscal e previdenciário de pessoa jurídica – e não da … Continua
Declaração foi dada por Mike Pompeo à Fox. Também nesta madrugada, o TikTok disse que vai parar de operar em Hong Kong com a nova lei de segurança da ilha O dia começou agitado para o aplicativo de vídeos TikTok. O … Continua
BOLETIM | TRABALHISTA Natal, 25 de junho de 2020. Prezado Cliente, Foi publicado Portaria Conjunta nº 20 de 18 de junho de 2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde … Continua
Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a incidência de IOF sobre factoring, com as mesmas alíquotas aplicáveis a operações de financiamento … Continua
O direito processual tem sido um campo privilegiado aos novos experimentos Soa como lugar comum a afirmação de que o direito brasileiro vem passando por profundas transformações e nesse novo cenário a supervalorização da autonomia da vontade individual vem ganhando … Continua
Quem é, contemporaneamente, o Leviatã de Hobbes? Os últimos meses causaram muitas mudanças na vida dos brasileiros. Não só novas rotinas e dinâmicas foram incorporadas, mas também novas palavras e expressões foram assimiladas no vocabulário cotidiano, a exemplo de pandemia, … Continua
O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin, respectivamente. As ações foram julgadas conjuntamente porque tratam da mesma questão: a possibilidade … Continua
Em decisão liminar proferida no sábado (23/5), o desembargador Rogério Favreto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu o funcionamento do aplicativo Buser no estado do Rio Grande do Sul. A determinação atende a um pedido da Federação das … Continua
Novo direito fundamental precisará ter contornos definidos tanto pela jurisprudência, quanto pela doutrina O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão histórica ao reconhecer um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais nos dias 06 e 07 de maio. O julgamento … Continua
