Após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar que a Covid-19 se caracteriza como uma pandemia, diversas medidas relacionadas à organização do trabalho foram adotadas para o enfrentamento de emergência em saúde pública. Para garantir o isolamento de pessoas contaminadas … Continua
PUBLICADO NO JOTA.INFO Decisão do STF afastou trecho de MP 927 que definia que casos da infecção não seriam considerados ocupacionais O impacto da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho pode se dar, também, em relação a eventuais pedidos … Continua
Em um mundo de incertezas e volatilidade o que cabe a cada um é fazer o correto Em seus dez capítulos e 65 artigos, a LGPD trata do novo petróleo dos tempos atuais: os dados dos consumidores. A nova legislação … Continua
INFORMATIVO – Transformação Digital. Telemedicina A pandemia está forçando profissionais e empreendedores de todo o mundo a se adaptar ao mundo online. Tivemos que modificar nossas rotinas profissionais e pessoais de um dia para o outro. Por essa razão, reunimos … Continua
Você sabia que há 6,4 milhões de estabelecimentos no Brasil? . Desse número, sabia que 99% são micro e pequenas empresas. Assim as MPE’s são responsáveis por mais da metade dos empregos com carteira assinada no setor privado! . … Continua
INFORMATIVO – Clique aqui: MP 948 – DIREITO DO ENTRETENIMENTO E TURISMO
Por Alberto Talma Catão Quirino Advogado no Alves, Duarte e Advogados. Com a evolução da pandemia causada pelo vírus COVID-19, o planeta inteiro tenta encontrar a maneira mais eficaz de refrear o contágio e conter os efeitos da … Continua
Caro Cliente. Em anexo e-book com considerações sobre como utilizar a MP 936/20 (Programa Emergencial da Manutenção de Emprego e Renda). Estamos à disposição. Clique aqui: [E-BOOK ALVES DUARTE] MANUAL DE UTILIZACAO DA MP 936 20 – PROGRAMA … Continua
Por que as iniciativas adotadas no setor financeiro devem ser complementadas por reformas na legislação falimentar Já não é segredo que as medidas sanitárias rigorosas, porém necessárias, adotadas em diversos países para conter o avanço do Covid-19 ameaçam gerar recessão … Continua
A pandemia causada pela coronavirus (COVID-19) no Brasil, para além de um problema de saúde pública, fez instalar uma verdadeira entropia social, invejável até mesmo para o mitológico deus grego da desordem, Caos. Os Governos de todas as esferas (municipal, estadual e federal) tomaram medidas extremas, … Continua
