Por que as iniciativas adotadas no setor financeiro devem ser complementadas por reformas na legislação falimentar Já não é segredo que as medidas sanitárias rigorosas, porém necessárias, adotadas em diversos países para conter o avanço do Covid-19 ameaçam gerar recessão … Continua

A pandemia causada pela coronavirus (COVID-19) no Brasil, para além de um problema de saúde pública, fez instalar uma verdadeira entropia social, invejável até mesmo para o mitológico deus grego da desordem, Caos. Os Governos de todas as esferas (municipal, estadual e federal) tomaram medidas extremas, … Continua

A Medida Provisória (MP) 927/2020, que causou polêmica ao prever a suspensão dos contratos de trabalho, trouxe outra importante alteração na gestão do banco de horas dos funcionários. A norma instituiu que, por meio de negociações individuais, seja estipulada a possibilidade … Continua

A LGPD será um elemento fundamental para a reestruturação que advirá após a crise Em uma crise aguda como a da atual pandemia do Covid-19, os dados pessoais são elementos essenciais para modelar e executar políticas públicas de contenção e … Continua

Estamos diante de uma pandemia, a COVID-19, que tomou conta do Brasil e do mundo. Essa crise na saúde tem influenciado forma expressiva no mundo empresarial. O Escritório Alves, Duarte e Advogados apresenta, por meio de boletim informativo, com sugestões … Continua

Os ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. Segundo apurou a ConJur, a medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira (17/3). Pelo texto, quem descumprir as novas … Continua

Responsabilidade de mitigação é compartilhada no âmbito empresarial de forma que setores atuem em sinergia Aos domingos, costumávamos almoçar com meu pai, uma vez que as atividades desempenhadas por ele requisitavam viagens constantes, não possuindo residência ou local fixo durante … Continua

As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos sobre o mesmo tema. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado … Continua