Notícias

Notícias

  • O Escritório
  • Atuação
  • Sócios
  • Notícias
  • Contato
  • O Escritório
  • Atuação
  • Sócios
  • Notícias
  • Contato

Notícias

BOLETIM – TRABALHISTA – PORTARIA 20/2020 – ME/MS

25/06/2020

Por Assessoria

BOLETIM | TRABALHISTA Natal, 25 de junho de 2020. Prezado Cliente,          Foi publicado Portaria Conjunta nº 20 de 18 de junho de 2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde … Continua

STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring

25/06/2020

Por Assessoria

Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a incidência de IOF sobre factoring, com as mesmas alíquotas aplicáveis a operações de financiamento … Continua

Improbidade administrativa e acordos de não persecução

23/06/2020

Por Assessoria

O direito processual tem sido um campo privilegiado aos novos experimentos Soa como lugar comum a afirmação de que o direito brasileiro vem passando por profundas transformações e nesse novo cenário a supervalorização da autonomia da vontade individual vem ganhando … Continua

Tecnologias de ‘contact tracing’ e a proteção dos dados de localização

22/06/2020

Por Assessoria

Quem é, contemporaneamente, o Leviatã de Hobbes? Os últimos meses causaram muitas mudanças na vida dos brasileiros. Não só novas rotinas e dinâmicas foram incorporadas, mas também novas palavras e expressões foram assimiladas no vocabulário cotidiano, a exemplo de pandemia, … Continua

Segundo Rosa, marco civil da internet não permite que WhatsApp seja suspenso

28/05/2020

Por Assessoria

O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin, respectivamente. As ações foram julgadas conjuntamente porque tratam da mesma questão: a possibilidade … Continua

“APP BUSER”: Desembargador do TRF-4 suspende funcionamento do aplicativo no RS

26/05/2020

Por Assessoria

Em decisão liminar proferida no sábado (23/5), o desembargador Rogério Favreto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu o funcionamento do aplicativo Buser no estado do Rio Grande do Sul. A determinação atende a um pedido da Federação das … Continua

Decisão histórica do STF reconhece direito fundamental à proteção de dados pessoais

11/05/2020

Por Assessoria

Novo direito fundamental precisará ter contornos definidos tanto pela jurisprudência, quanto pela doutrina O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão histórica ao reconhecer um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais nos dias 06 e 07 de maio. O julgamento … Continua

Teletrabalho na pandemia exige muito cuidado com o uso do WhatsApp

11/05/2020

Por Assessoria

Após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar que a Covid-19 se caracteriza como uma pandemia, diversas medidas relacionadas à organização do trabalho foram adotadas para o enfrentamento de emergência em saúde pública. Para garantir o isolamento de pessoas contaminadas … Continua

Possibilidade de classificar Covid-19 como doença ocupacional preocupa empresas

08/05/2020

Por Assessoria

PUBLICADO NO JOTA.INFO Decisão do STF afastou trecho de MP 927 que definia que casos da infecção não seriam considerados ocupacionais O impacto da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho pode se dar, também, em relação a eventuais pedidos … Continua

LGPD: prevenir frente a remédios amargos

28/04/2020

Por Assessoria

Em um mundo de incertezas e volatilidade o que cabe a cada um é fazer o correto Em seus dez capítulos e 65 artigos, a LGPD trata do novo petróleo dos tempos atuais: os dados dos consumidores. A nova legislação … Continua

Página 2 de 7«12345...»Última »

Destaque

Transformação Digital: Telemedicina
20/04/2020

Por Assessoria

Arquivos

  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • maio 2019
  • abril 2019
  • maio 2018
  • outubro 2017
  • agosto 2017

Endereço: Rua Potengi • 383 • Petrópolis • Natal • RN • Brasil

Telefone/FAX: (55-84) 3201-2249

E-mail: escritorio@alvesduarte.com.br