Expertise jurídica
Áreas de atuação do escritório
Advocacia estratégica para empresas, agentes públicos, instituições e pessoas com demandas jurídicas relevantes no Rio Grande do Norte e em âmbito nacional.
01
→Direito Trabalhista Empresarial
Defesa patronal, compliance trabalhista, redução de passivo, negociações coletivas, terceirização e advocacia preventiva para empresas.
02
→Direito Eleitoral
Assessoria completa em campanhas, registro de candidaturas, prestação de contas ao TRE, propaganda eleitoral, impugnações e contencioso judicial eleitoral.
03
→Direito Imobiliário
Contratos, due diligence, loteamentos, incorporações, regularização imobiliária, locações comerciais e disputas possessórias para empresas e investidores.
04
→Direito Societário
Acordos de sócios, governança corporativa, reorganizações societárias, M&A, saída de sócios, startups, empresas familiares e planejamento sucessório empresarial.
05
→Direito Tributário
Planejamento tributário, execução fiscal, defesas administrativas e judiciais, recuperação de créditos, IPTU, ISS, ITIV, certidões e conformidade fiscal.
06
→Licitações e Contratos Públicos
Impugnação de edital, recursos administrativos, reequilíbrio econômico-financeiro, gestão contratual, sanções, defesas perante TCE e TCU e Lei nº 14.133/2021.
07
→Direito Administrativo
Processos administrativos, improbidade, controle interno e externo, servidores, agentes públicos, pareceres, câmaras municipais, prefeituras e Tribunais de Contas.
08
→Contencioso Estratégico Empresarial
Disputas judiciais relevantes, responsabilidade civil, conflitos contratuais, mandados de segurança, cobranças empresariais e litígios de impacto para empresas.
09
→Relacionamento Governamental
Assessoria estratégica na interface entre o setor privado e o poder público: mapeamento institucional, representação de interesses, advocacy regulatório e gestão de riscos políticos e normativos.
10
→Conformidade
Compliance, proteção de dados e governança corporativa integrados: programas de integridade, adequação à LGPD e estruturas de governança para empresas que operam com responsabilidade.
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