Área 03
Direito Imobiliário
Advocacia em Direito Imobiliário em Natal · Alves, Duarte e Advogados
Atuação do escritório
Nossa atuação em Direito Imobiliário cobre transações, regularização e contencioso para construtoras, incorporadoras, investidores e empresas. Orientamos desde a estruturação jurídica de empreendimentos até a resolução de conflitos possessórios e contratuais, com foco em segurança jurídica e prevenção de riscos.
Serviços e atividades
- Due diligence imobiliária para aquisição de imóveis
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda
- Estruturação jurídica de loteamentos e incorporações
- Regularização imobiliária extrajudicial e usucapião em cartório
- Contratos de locação comercial e revisão contratual
- Ações possessórias e disputas sobre propriedade
- Inventários extrajudiciais com imóveis
- Assessoria em adjudicação compulsória
Problemas jurídicos comuns
Imóveis com irregularidades documentais ou registrais
Contratos de compra e venda com cláusulas abusivas
Conflitos em locações comerciais
Disputas possessórias e invasões
Loteamentos sem regularização perante o cartório e a prefeitura
Perguntas frequentes
O que é due diligence imobiliária e por que realizá-la?+
Due diligence é a análise jurídica completa do imóvel antes da compra: verificação de matrículas, ônus, penhoras, ações judiciais envolvendo o vendedor, regularidade fiscal e urbanística. Evita a aquisição de imóvel com passivo oculto.
É possível regularizar imóvel sem ação judicial?+
Sim. A usucapião extrajudicial, o procedimento de regularização fundiária e a retificação de área podem ser realizados diretamente em cartório, de forma mais rápida e menos onerosa do que a via judicial.
Quais cláusulas são essenciais em contratos de locação comercial?+
Prazo, reajuste, rescisão antecipada, benfeitorias, obrigações das partes, multa e vigência em caso de venda do imóvel. Um contrato bem redigido evita conflitos e protege tanto locador quanto locatário.
Público atendido
- Construtoras e incorporadoras
- Investidores e fundos imobiliários
- Imobiliárias e corretoras
- Empresas com patrimônio imobiliário relevante
- Proprietários e compradores em transações complexas
Diferenciais
- Especialização em regularização extrajudicial
- Experiência em due diligence para empreendimentos de grande escala
- Integração com área tributária (ITIV, IPTU) e societária
- Atuação em Natal, Parnamirim e demais municípios do RN
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