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Análises técnicas, comentários legislativos, orientações práticas e notícias jurídicas produzidas pelos advogados do escritório.
Guia prático com a documentação mínima necessária para que uma demissão por justa causa seja juridicamente sustentável e não se converta em condenação trabalhista.
Assessoria
Fonte: Alves, Duarte e Advogados
A Primeira Seção do STJ consolidou entendimento sobre o prazo de 5 anos para repetição de indébito, contado a partir do pagamento indevido, afastando a tese do contribuinte sobre prazo decenal.
Assessoria
Fonte: STJ — Superior Tribunal de Justiça
Análise das decisões recentes do STJ sobre o local de incidência do ISS e os impactos para contribuintes municipais em Natal e Parnamirim.
Lucas Duarte de Medeiros
OAB/RN 11.232
O que mudou nas regras de prestação de contas para as eleições municipais e como se adequar às novas exigências do TSE.
Francisco Canindé Alves Filho
OAB/RN 6.485
Como um programa de compliance trabalhista estruturado reduz litígios, passivos e custos para empresas de médio e grande porte.
Ubaldo Onésio de Araújo Silva Filho
OAB/RN 12.074
Requisitos, prazos e fundamentos jurídicos para a impugnação de editais irregulares na Nova Lei de Licitações.
Francisco Canindé Alves Filho
OAB/RN 6.485
Por que o acordo de sócios é mais importante que o contrato social e quais cláusulas não podem faltar em empresas em crescimento.
Alberto Talma Catão Quirino
OAB/PB 18.396
Como a nova Lei de Improbidade alterou os padrões de imputação, eliminando a modalidade culposa e reforçando o dolo específico.
Francisco Canindé Alves Filho
OAB/RN 6.485
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Os conteúdos publicados têm caráter exclusivamente informativo e educativo, não constituindo aconselhamento jurídico nem estabelecendo relação advocatícia. Para análise do seu caso concreto, solicite contato institucional.
