Área 04
Direito Societário
Consultoria em Direito Societário e Empresarial RN · Alves, Duarte e Advogados
Atuação do escritório
O escritório assessora sócios, fundadores, investidores e empresas em todas as etapas do ciclo societário: constituição, estruturação de governança, reorganizações, fusões, aquisições e planejamento sucessório. Combinamos rigor jurídico com visão estratégica para proteger os interesses de cada parte envolvida.
Serviços e atividades
- Elaboração e revisão de acordos de sócios
- Estruturação e revisão de governança corporativa
- Reorganizações societárias e transformações de tipo
- Fusões, incorporações e aquisições (M&A)
- Mediação e resolução de conflitos entre sócios
- Planejamento sucessório empresarial
- Estruturação jurídica de startups e scale-ups
- Empresas familiares: governança e blindagem patrimonial
- Holdings e planejamento patrimonial
Problemas jurídicos comuns
Conflitos societários sem mecanismo de resolução previsto
Ausência de acordo de sócios formalizado
Saída de sócio sem previsão contratual adequada
Sucessão empresarial sem planejamento jurídico
Estrutura societária inadequada para crescimento ou captação
Perguntas frequentes
O acordo de sócios é obrigatório?+
Não é obrigatório, mas é altamente recomendado. Ele regula questões que o contrato social não abrange: tomada de decisões, preferência na compra de quotas, vesting, non-compete e mecanismos de saída, prevenindo conflitos custosos no futuro.
Como funciona a saída de um sócio de uma empresa?+
Depende do tipo societário e do que está previsto no contrato e no eventual acordo de sócios. A saída pode ser voluntária (retirada), involuntária (exclusão) ou por dissolução parcial. O escritório orienta o processo para minimizar conflitos e impactos fiscais.
Quando é indicado constituir uma holding?+
Quando há patrimônio relevante a proteger, múltiplos sócios ou herdeiros, ou quando se busca eficiência tributária e planejamento sucessório. A holding centraliza o controle e facilita a transmissão patrimonial.
Público atendido
- Sócios e fundadores de empresas
- Investidores e fundos de capital
- Holdings e grupos empresariais
- Empresas familiares em fase de sucessão
- Startups em processo de captação ou crescimento
Diferenciais
- Experiência em M&A e reestruturações complexas no RN
- Integração com tributário para planejamento fiscal societário
- Especialização em empresas familiares e holdings
- Visão estratégica além da formalidade jurídica
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