Política de Privacidade
Última atualização: junho de 2026
1. Identificação do controlador
Alves, Duarte e Advogados, sociedade de advogados inscrita na OAB/RN sob o nº 170, com sede na Rua Potengi, 383, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.020-030, é a controladora dos dados pessoais coletados por este site.
2. Dados coletados e finalidades
Coletamos os dados fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato: nome completo, e-mail, telefone e mensagem. A finalidade é exclusivamente o retorno ao contato solicitado. Os dados não são utilizados para marketing, publicidade ou compartilhados com terceiros sem consentimento.
3. Base legal do tratamento
O tratamento dos dados baseia-se no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD — Lei nº 13.709/2018), explicitado no formulário de contato. O titular pode revogar o consentimento a qualquer momento, solicitando a exclusão dos seus dados.
4. Retenção e exclusão
Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário ao atendimento do contato e pelo prazo legal aplicável à atividade advocatícia. Após esse prazo, são eliminados de forma segura.
5. Direitos do titular
O titular tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar os dados; corrigir dados incompletos ou inexatos; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; revogar o consentimento; e solicitar informações sobre compartilhamento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail escritorio@alvesduarte.com.br.
6. Cookies e rastreamento
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7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo protocolo SSL/HTTPS em todo o site.
8. Contato
Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas para escritorio@alvesduarte.com.br ou pelo telefone (84) 3201-2249.