Alves, Duarte e Advogados

Área 12

Recuperação Judicial e Falência

Recuperação judicial e falência de empresas — Natal/RN e todo o Brasil · Alves, Duarte e Advogados

Atuação do escritório

O escritório Alves, Duarte e Advogados assessora empresas em situação de estresse financeiro, com foco na preservação da atividade produtiva, dos empregos e da capacidade de pagamento. Atuamos em recuperação judicial e extrajudicial, renegociação de dívidas e passivos, reestruturação societária e financeira, além da defesa de interesses tanto da empresa devedora quanto de credores em processos falimentares, sempre à luz da Lei nº 11.101/2005 e da jurisprudência do STJ. Nossa abordagem é estratégica e técnica: avaliamos a viabilidade econômica do negócio, estruturamos o plano e a tese jurídica, conduzimos a negociação com credores e acompanhamos o processo em todas as suas fases. Combinamos a visão empresarial e societária do escritório com a experiência em contencioso, de modo a oferecer uma resposta integrada a empresas em crise e a quem com elas se relaciona.

Serviços e atividades

  • Recuperação judicial de empresas (Lei nº 11.101/2005)
  • Recuperação extrajudicial e negociação direta com credores
  • Elaboração e negociação do plano de recuperação
  • Reestruturação de dívidas, passivos e obrigações financeiras
  • Defesa da empresa em pedidos de falência
  • Habilitação e defesa de créditos de credores em recuperação e falência
  • Assessoria a administradores judiciais e comitês de credores
  • Planejamento preventivo de reestruturação (turnaround)
  • Atuação integrada com as áreas societária, tributária e contenciosa

Problemas jurídicos comuns

Endividamento crescente e risco de insolvência

Pedidos de falência e execuções que ameaçam a atividade

Dificuldade de renegociar dívidas com múltiplos credores

Necessidade de proteger a empresa durante a reestruturação

Créditos a recuperar perante empresas em recuperação ou falência

Perguntas frequentes

Quando a recuperação judicial é indicada para a empresa?+

Quando a empresa é economicamente viável, mas enfrenta dificuldade temporária de caixa que compromete o pagamento das suas dívidas. A recuperação judicial suspende execuções e permite reorganizar o passivo por meio de um plano negociado com os credores. A decisão exige análise prévia da viabilidade do negócio e das alternativas disponíveis.

Qual a diferença entre recuperação judicial e extrajudicial?+

Na recuperação extrajudicial, a empresa negocia diretamente com parte dos credores e leva o acordo à homologação do juízo, com menos formalidades. A judicial é um processo mais amplo, com suspensão de execuções e participação de todos os credores sujeitos. A escolha depende do perfil do endividamento e do grau de consenso com os credores.

Minha empresa recebeu um pedido de falência. O que fazer?+

É essencial reagir dentro do prazo. Conforme o caso, é possível apresentar defesa, efetuar o depósito elisivo ou requerer a recuperação judicial para preservar a atividade. A análise imediata da situação define a melhor estratégia e evita a convolação em falência.

Sou credor de uma empresa em recuperação. Como proteger meu crédito?+

O credor deve habilitar o crédito corretamente, acompanhar o quadro-geral de credores e participar das deliberações sobre o plano. O escritório atua na verificação, habilitação e defesa de créditos, além de impugnações e da fiscalização do cumprimento do plano, buscando maximizar a recuperação do valor devido.

Público atendido

  • Empresas em dificuldade financeira ou endividamento relevante
  • Sociedades e grupos empresariais em reestruturação
  • Credores de empresas em recuperação judicial ou falência
  • Sócios, administradores e investidores
  • Fornecedores e instituições financeiras

Diferenciais

  • Visão de viabilidade econômica antes da estratégia jurídica
  • Atuação tanto pela empresa devedora quanto por credores
  • Integração com as áreas societária, tributária e de contencioso
  • Ênfase na preservação da atividade empresarial e dos empregos

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